O serviço de celular no Brasil já não tem boa fama: são diversas áreas de sombra, congestionamento, quedas na ligação e na internet. Para piorar, o governo do Distrito Federal irá retirar uma torre de celular que fica no Setor Sudoeste, em Brasília. A medida ocorrerá por conta de uma lei local que proíbe a instalação de torres e antenas de celular a menos de 50 metros de uma escola.
Não é a primeira antena que será retirada em Brasília: a primeira foi no Guará, cidade-satélite, devido a uma fiscalização do Ministério Público para cumprir a lei que existe desde 2004. A diferença é que a região da antena a ser retirada desta vez tem grande concentração de pessoas: a torre é utilizada atualmente pelas operadoras Claro e Oi, e outras seis antenas se conectam nela para expandir o sinal por Brasília.
Com isso, estima-se que centenas de milhares de pessoas sejam afetadas pelo “caladão”. Foram contabilizadas conexões de mais de 95 mil clientes de apenas uma operadora até a torre principal. O prazo para retirada é na segunda-feira (5), mas a antena deve ser arrancada na terça-feira (6) pelo governo local. O Ministério Público entende que os equipamentos de transmissão podem trazer danos à saúde.
Conforme apurado pelo TeleSíntese, a antena se localiza numa praça numa região onde deveria ter uma escola, mas não tem. E no futuro, outras antenas também deverão ser retiradas caso não haja alguma providência: no total, 31 antenas foram consideradas em situação irregular pelo Ministério Público. A esperança para que o “caladão” não aconteça está em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que está em tramitação no STF, mas não tem previsão de julgamento.
Celular é um serviço tão essencial que chega a ser absurda toda essa situação. As legislações locais complicam tudo isso: cada cidade possui uma regra diferente, e muitas vezes as operadoras precisam recorrer à Justiça para instalar uma nova antena. Numa época em que se discute até a popularização de femtocells, pequenas antenas para melhorar o serviço em locais fechados ou com grande concentração de pessoas, é inacreditável que queiram diminuir o número de antenas.